Dúvida comum entre os jovens empreendedores, o período aquisitivo e o concessivo são duas coisas distintas na CLT e por isso é necessário sua correta compreensão para planejar as férias dos seus funcionários. Qual a diferença entre ambos? Período Aquisitivo Para um empregado ter direito a férias, ele precisa cumprir um período chamado “aquisitivo”. […]
Profissionais e organizações contábeis que ainda não efetuaram o pagamento da anuidade ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC), referente a 2017, tem até o fim do mês para quitar o valor sem multa e atualização. Vale lembrar que os descontos de 10% e 5% foram concedidos apenas para pagamento nos meses de janeiro e fevereiro. […]
Um trabalhador contrato e dispensado várias vezes seguidas tem, na verdade, apenas um contrato com a empresa. Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que em um caso desse tipo observou que um empregado de uma usina de cana-de-açúcar fazia suas atividades de forma permanente, sendo as sucessivas contratações incompatíveis […]